Neirivan dos Santos Brito
1.
Resumo
Este
artigo analisa criticamente o regime cubano contemporâneo, destacando sua
incapacidade de conduzir o povo ao usufruto dos benefícios democráticos e
sociais. Através de uma abordagem comparativa com democracias consolidadas e
fundamentação em autores clássicos da filosofia política, demonstra-se que a
ausência de pluralismo, liberdade e prosperidade reflete a falência da
sabedoria política. Relatórios internacionais recentes confirmam que a
repressão e a pobreza extrema são consequências diretas da manutenção de um
sistema autoritário. Conclui-se que Cuba só poderá superar sua crise mediante
reformas estruturais que devolvam ao povo o direito de participar plenamente da
vida política e social.
Palavras-chave:
Cuba; Democracia; Autoritarismo; Direitos Humanos; Filosofia Política.
2. Abstract
This article critically analyzes the contemporary Cuban
regime, highlighting its inability to lead the people toward enjoying
democratic and social benefits. Through a comparative approach with
consolidated democracies and based on classical political philosophy authors,
it is demonstrated that the absence of pluralism, freedom, and prosperity
reflects the failure of political wisdom. Recent international reports confirm
that repression and extreme poverty are direct consequences of maintaining an
authoritarian system. It is concluded that Cuba can only overcome its crisis
through structural reforms that return to the people the right to fully
participate in political and social life.
Keywords: Cuba;
Democracy; Authoritarianism; Human Rights; Political Philosophy.
A
democracia moderna é sustentada por pilares universais como pluralismo
político, liberdade de expressão, alternância de poder e garantia de direitos
fundamentais. Cuba, entretanto, permanece sob um sistema de partido único,
marcado por repressão e estagnação econômica. A ausência de abertura política e
econômica tem resultado em crises sucessivas, agravadas pelo isolamento
internacional e pela falta de inovação institucional. Este artigo busca
compreender como a falta de sabedoria política levou à degradação social e
institucional da ilha, comparando sua trajetória com democracias que souberam
equilibrar poder e liberdade. A análise se fundamenta em autores clássicos como
Locke e Montesquieu, além de relatórios recentes de organizações
internacionais.
O
regime cubano é caracterizado pelo monopólio absoluto do Partido Comunista, que
controla todas as esferas da vida política e social. A economia centralizada,
sem abertura ao mercado, gera escassez crônica de alimentos, energia e
medicamentos, conforme relatórios do Observatorio Cubano de Derechos Humanos
(2025). A repressão social é sistemática, com prisões arbitrárias e perseguição
a opositores, denunciadas pela Human Rights Watch (2025). A ausência de
pluralismo político impede qualquer alternância de poder, perpetuando a
estagnação institucional. Além disso, a falta de liberdade de imprensa limita o
acesso da população à informação independente. Esse conjunto de fatores
demonstra a falência estrutural do regime em promover prosperidade e dignidade.
As
democracias modernas, como Estados Unidos, Brasil e países da União Europeia,
se sustentam em instituições independentes e mecanismos de controle do poder.
Em contraste, Cuba mantém um sistema autoritário que concentra poder em um
único partido. Enquanto democracias garantem liberdade de expressão e
participação popular, Cuba restringe severamente esses direitos, reprimindo
manifestações e censurando a imprensa. Economicamente, democracias modernas
adotam modelos mistos, que equilibram mercado e regulação, promovendo inovação
e prosperidade. Cuba, por sua vez, enfrenta crises constantes devido à rigidez
de sua economia centralizada. Essa comparação evidencia que a ausência de
pluralismo e liberdade resulta em estagnação e pobreza extrema, como apontam relatórios
internacionais.
A
sabedoria política consiste em equilibrar poder e liberdade, garantindo que o
Estado seja instrumento de promoção do bem comum. O regime cubano falhou nesse
aspecto ao priorizar a sobrevivência do sistema em detrimento da dignidade
humana. Confundiu soberania com repressão, negando direitos fundamentais sob
justificativas ideológicas. Ignorou o êxodo populacional, que se intensifica
diante da falta de oportunidades e da repressão política. Relatórios
internacionais confirmam que mais de 89% da população vive em extrema pobreza,
reflexo da incapacidade do governo em promover prosperidade. A ausência de
reformas estruturais demonstra a falta de sabedoria política necessária para
conduzir o povo ao bem-estar coletivo.
À luz
da filosofia política, um governo que destrói o próprio povo não pode ser
considerado legítimo. John Locke, em seu Segundo Tratado sobre o Governo
Civil (1690), afirma que o Estado existe para proteger vida, liberdade e
propriedade. Montesquieu, em O Espírito das Leis (1748), defende a
separação de poderes como mecanismo essencial para evitar abusos. Cuba, ao
negar esses princípios, cristalizou-se em um modelo rígido e autoritário,
incapaz de evoluir. A ausência de mecanismos de controle e participação popular
exemplifica a degeneração de regimes que concentram poder sem limites. À luz da
razão, a legitimidade do governo cubano é anulada pela sua incapacidade de
promover justiça e prosperidade.
8.
Conclusão
O
regime cubano perdeu sua legitimidade por não possuir sabedoria para conduzir o
povo ao usufruto dos benefícios democráticos e sociais. A comparação com
democracias consolidadas evidencia que a ausência de pluralismo, liberdade e
prosperidade resulta na destruição das bases de uma sociedade justa. Relatórios
internacionais confirmam que a repressão e a pobreza extrema são consequências
diretas da manutenção de um sistema autoritário. O futuro de Cuba dependerá de
sua capacidade de romper com o autoritarismo e adotar reformas que devolvam ao
povo o direito de participar plenamente da vida política e social. Sem essa
transformação, a ilha permanecerá aprisionada em um ciclo de crise e repressão.
Referências
HUMAN
RIGHTS WATCH. Relatório Mundial 2025. Nova Iorque: Human Rights Watch,
2025.
LIMA,
Michael. A porta para violações de direitos humanos em Cuba. Latinoamérica21/O
TEMPO, 2025.
LOCKE,
John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Londres: Awnsham Churchill, 1690.
MONTESQUIEU, Charles de. O
Espírito das Leis. Genebra: Barrillot, 1748.
OBSERVATORIO
CUBANO DE DERECHOS HUMANOS. Relatório sobre pobreza extrema em Cuba.
Madri: OCDH, 2025.
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