Líderes de Grupos: UMBANDA: Walex
Tison / HINDUÍSMO: Erika / BUDISMO: Calebe / ISLAMISMO: Eduardo / CRISTIANISMO:
Gabriel Cirqueira
Departamento de filosofia / IP- Porto Franco – MA / ProfºNeirivan Brito / filosofiaiema@gmail.com
Introdução
A relação entre filosofia e religião perpassa
séculos de debates sobre fé e razão, dois pilares fundamentais na busca humana
pelo sentido da existência. Enquanto a fé está associada à crença no
transcendente, muitas vezes baseada em dogmas e tradições religiosas, a razão
(abordada pela filosofia) questiona, analisa e busca fundamentos lógicos para
as verdades.
Tolerância Religiosa como Princípio Ético e Legal
Surge como um valor essencial para a convivência em
sociedades pluralistas, garantindo o respeito às diferentes crenças e à
liberdade de culto. Do ponto de vista filosófico, pensadores como John Locke
(em "Carta sobre a Tolerância") e Voltaire defenderam que a coerência
religiosa é incompatível com a razão e a paz social.
Desenvolvimento
No âmbito jurídico, a liberdade religiosa é um
direito humano fundamental, assegurado por documentos internacionais e leis
nacionais, como:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948,
Art. 18): Garante a liberdade de pensamento, consciência e
religião.
- Constituição Brasileira (1988, Art. 5º): Assegura
a inviolabilidade da liberdade de crença e protege o livre exercício dos cultos
religiosos.
- Lei nº 9.459/1997 (Brasil): Criminaliza a
discriminação por religião, reforçando a necessidade de tolerância.
Conclusão
A harmonia entre fé e razão exige o reconhecimento
da diversidade religiosa como um direito inalienável. A tolerância, amparada
pela lei, não significa abrir mão de convicções pessoais, mas respeitar o outro
em sua dignidade. Filosoficamente, é um exercício de razão prática;
juridicamente, um dever ético para a construção de uma sociedade justa e
plural.
Palavras-chave:
Filosofia da religião, fé e razão, liberdade
religiosa, direitos humanos, pluralismo.
Referências
1.Liberdade religiosa e algumas formas de preservar
a tolerância
(https://www.conjur.com.br/2020-jul-20/mp-debate-liberdade-religiosa-algumas-formas-preservar-tolerancia/)
2.A tolerância religiosa como garantia para o
exercício de direitos humanos (https://www.politize.com.br/equidade/tolerancia-religiosa/)
3.Intolerância religiosa: o que é, exemplos, lei
(https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/intolerancia-religiosa.htm)
4.Liberdade de religião – TJDFT
(https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/fundamentos-da-liberdade-de-religiao)
5.Liberdade religiosa – Wikipédia
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_religiosa)
6.Fé, razão e tolerância
(https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/fe-razao-e-tolerancia-anlp5soc7iq7wz6xx7e00ipu6/)

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